Tenho direito ao reajuste do valor do meu FGTS? Trata-se de um tema que vem repercutindo na mídia há um tempo, sobre a possibilidade do...

Qual a diferença entre TUTELA e CURATELA? A TUTELA, trata- se de um encargo conferido a alguém juridicamente capaz para proteger, zelar e...

REsp nº 1819075/RS (2019/0060633-3). A locação de imóveis residenciais pela plataforma Airbnb, pode ser proibida pelo condomínio? De...

A resposta é SIM! A Lei 13. .455/2017, autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do PRAZO ou...

O que seria Emenda à petição inicial? A Emenda à inicial tem amparo legal no artigo 321 do Código de Processo Civil: Vejamos: Art. 321. O...

As obrigações “propter rem” são consideradas como mistas ou ambulatórias por estarem entre dois extremos: o direito das coisas e o...

CEF anuncia pacote de medidas de crédito imobiliário - Possibilidade de custos de cartório e ITBI em financiamento da casa própria....

Em ações de divórcio é muito comum que durante o processo às partes fiquem receosas de terem contato uma com a outra e preferem manter o...

A Caixa Econômica Federal, visando evitar aglomerações em suas agências, criou algumas estratégias para combater a Pandemia (COVID-19),...

É cristalino, principalmente para os operadores do direito que o Judiciário, atualmente encontram-se abarrotado de processos e que a...

Comprar o primeiro imóvel é o sonho de muitos e na maioria das vezes isso se dá por financiamento com alguma instituição financeira. No...

Você sabe o que é Direito Real de Habitação? Vamos entender juntos!

O built to suit (construir para servir), é uma possibilidade de locação de bens urbanos, trazida pela Lei 12.744/2012 em seu art. 54 – A,...

Não é incomum a confusão entre Construtora e Incorporadora. Mas tudo bem! Vamos entender juntos a diferença entre elas? A Construtora é a...

Ter o próprio imóvel e sair do aluguel é o sonho de muitas pessoas. Na maioria das vezes, quando alguém vai comprar um imóvel, não tendo...

Vamos entender o que é o Patrimônio de Afetação? Entende-se por Patrimônio de Afetação a separação de bens do incorporador para uma...

Acontecimentos assim ocorrem todos os dias, seja por falta de informação, seja por vontade de economizar, mesmo sabendo que futuramente...

Algumas pessoas pensam que Passagem Forçada e Servidão de Passagem são institutos idênticos e que podem ser utilizados para mesma...

Existe uma grande dificuldade entre as pessoas, até mesmo daquelas que fazem parte do mundo jurídico de diferenciar a posse da...

No presente artigo, será abordado o que é uma escritura Pública de Compra e Venda de Imóveis, como é feita e como proceder com o registro...