Johnatan Machado23 de fev.2 minComo é calculado o valor da pensão alimentícia?Normalmente o pensamento sobre a pensão alimentícia é que o valor sempre será 30% do salário mínimo vigente. Mas será que esse pensamento...
Johnatan Machado24 de jan.0 minComo fica a partilha de casa construída em terreno de terceiro em caso de divórcio.
Johnatan Machado21 de jan.2 minDesisti da compra e venda. Preciso pagar a comissão de corretagem?1Mesmo que uma das partes desista do negócio jurídico firmado, será devida a comissão de corretagem. Vejamos o que diz o Código Civil...
Johnatan Machado14 de jan.1 minNovo índice de correção de aluguéis - IVARIVAR - Índice de Variação de Aluguéis Residenciais. O Instituto Brasileiro de Economia da FGV lançou um novo indicador para medir a...
Johnatan Machado3 de jan.1 minPensão alimentícia e reajuste do salário mínimo.Como fica o valor da pensão com o aumento do salário mínimo? O valor da pensão alimentícia é calculado tendo como base o salário do...
Johnatan Machado4 de mai. de 20212 minReajuste do FGTS - Índice de correção - TR - ADI 5090 - STFTenho direito ao reajuste do valor do meu FGTS? Trata-se de um tema que vem repercutindo na mídia há um tempo, sobre a possibilidade do...
Johnatan Machado25 de abr. de 20212 minQual a diferença entre Tutela e Curatela?Qual a diferença entre TUTELA e CURATELA? A TUTELA, trata- se de um encargo conferido a alguém juridicamente capaz para proteger, zelar e...
Johnatan Machado22 de abr. de 20213 minSTJ decide que condomínio pode proibir aluguel por Airbnb.REsp nº 1819075/RS (2019/0060633-3). A locação de imóveis residenciais pela plataforma Airbnb, pode ser proibida pelo condomínio? De...
Johnatan Machado20 de abr. de 20211 minPosso cobrar mais caro no cartão de crédito?A resposta é SIM! A Lei 13. .455/2017, autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do PRAZO ou...
Johnatan Machado1 de abr. de 20212 minA diferença entre Emenda e Aditamento da Inicial.O que seria Emenda à petição inicial? A Emenda à inicial tem amparo legal no artigo 321 do Código de Processo Civil: Vejamos: Art. 321. O...
Johnatan Machado27 de ago. de 20201 minO QUE É OBRIGAÇÃO PROPTER REM?As obrigações “propter rem” são consideradas como mistas ou ambulatórias por estarem entre dois extremos: o direito das coisas e o...
Johnatan Machado3 de jul. de 20202 minPacote de Medidas de Crédito Imobiliário - CEFCEF anuncia pacote de medidas de crédito imobiliário - Possibilidade de custos de cartório e ITBI em financiamento da casa própria....
Johnatan Machado26 de mai. de 20202 minDIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL POR PROCURAÇÃO PÚBLICA.Em ações de divórcio é muito comum que durante o processo às partes fiquem receosas de terem contato uma com a outra e preferem manter o...
Johnatan Machado23 de mar. de 20201 minCOMO FICA MEU FINANCIAMENTO HABITACIONAL COM ESSA CRISE?A Caixa Econômica Federal, visando evitar aglomerações em suas agências, criou algumas estratégias para combater a Pandemia (COVID-19),...
Johnatan Machado19 de fev. de 20206 minUsucapião extrajudicial sob o viés da morosidade do judiciário brasileiro. É cristalino, principalmente para os operadores do direito que o Judiciário, atualmente encontram-se abarrotado de processos e que a...
Johnatan Machado21 de jan. de 20202 minFinanciamento Imobiliário: indexador de juros - TR ou IPCA?Comprar o primeiro imóvel é o sonho de muitos e na maioria das vezes isso se dá por financiamento com alguma instituição financeira. No...
Johnatan Machado15 de jul. de 20192 minDireito Real de HabitaçãoVocê sabe o que é Direito Real de Habitação? Vamos entender juntos!
Johnatan Machado28 de jun. de 20192 minContrato Built to SuitO built to suit (construir para servir), é uma possibilidade de locação de bens urbanos, trazida pela Lei 12.744/2012 em seu art. 54 – A,...
Johnatan Machado25 de jun. de 20191 minDiferença entre Construtora e Incorporadora. Não é incomum a confusão entre Construtora e Incorporadora. Mas tudo bem! Vamos entender juntos a diferença entre elas? A Construtora é a...
Johnatan Machado21 de jun. de 20193 minVai financiar um imóvel? Confira as dicas!Ter o próprio imóvel e sair do aluguel é o sonho de muitas pessoas. Na maioria das vezes, quando alguém vai comprar um imóvel, não tendo...