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  • Johnatan Machado

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL POR PROCURAÇÃO PÚBLICA.




Em ações de divórcio é muito comum que durante o processo às partes fiquem receosas de terem contato uma com a outra e preferem manter o distanciamento.


Existem dois tipos de divórcio legalmente aceitos pelo nosso ordenamento jurídico, o judicial e o extrajudicial.


Hoje abordaremos mais especificamente sobre o divórcio extrajudicial e a sua possibilidade por procuração pública.


Para realização do divórcio extrajudicial, alguns requisitos precisam ser preenchidos, quais sejam:


- Não haver litígio entre o casal, ou seja, tudo precisa ser acordado antes para que ocorra pela via administrativa;


- Inexistência de filhos menores;


Preenchidos esses requisitos, o divórcio poderá ocorrer pela via administrativa, sendo o processo mais célere e menos burocrático.


Importante destacar que mesmo na via administrativa, a presença de um advogado é obrigatória. Portanto, às partes deverão arcar com os emolumentos e custas cartorárias, bem como os honorários advocatícios.


Agora, uma especificidade do divórcio extrajudicial, além do judicial, é a possibilidade de ocorrer por procuração.


Tal possibilidade se torna uma estratégia interessante, quando às partes residem em municípios, estados ou até mesmo em Países diferentes (lembrando que em caso de estrangeiros existem regras mais detalhadas).


A procuração é realizada em um Cartório de Notas e deve conter poderes especiais, bem como minúcias sobre o caso inerente.


Vejamos o enorme ganho de tempo das partes bem como do advogado em se tratando de partes que residem em locais diferentes, evitando, assim desgastes, gastos com viagens e a demora para findar o caso.


Com a procuração e todos os detalhes acordados o processo se torna bem mais célere e eficaz. O direito dos seus clientes é alcançado e a problemática resolvida de uma forma branda e rápida.


Uma das vantagens de se trabalhar no extrajudicial é justamente essa, a celeridade. Além, é claro de termos menos burocracia durante o trâmite.

Johnatan Machado


Advogado – Direito Imobiliário


JM Advocacia e Consultoria


www.johnatanmachado.com

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